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Albuquerque recebe seleção da Madeira de futebol sub-14
O presidente do Governo Regional recebeu, hoje, na Quinta Vigia, a seleção da Madeira de sub-14, em futebol, que venceu, a 24 de junho, o Torneio Lopes da Silva, naquele escalão etário. Esta foi a primeira vitória de sempre da Região.
Albuquerque atento às conclusões da Jornada de Reflexão da Polícia Judiciária
Presidente do Governo quer discutir em conjunto com os Açores o problema das novas substâncias psicoativas, tendo em vista a criação de quadro legislativo de prevenção e combate
«Hoje é dia muito importante para a Madeira»
A Madeira vai passar a ter cabo próprio de telecomunicações, público. E do mais inovador que existe, conforme enalteceu, há pouco, o presidente do Governo Regional.
EEM é que vai fazer gestão do cabo submarino
A EEM é que vai fazer a gestão de um cabo submarino que já está em execução, garantiu Miguel Albuquerque.
Região avança com novas propostas legislativas
O Governo Regional vai avançar com medidas legislativas, junto dos parlamentos nacional e regional, para obrigar o Governo da República a rever o subsídio de mobilidade. «Assim é que se vai ver quem é a favor da Madeira!».
Estudantes só vão pagar 65 euros
Miguel Albuquerque anunciou, hoje, uma solução que vai permitir que as famílias deixem de adiantar as verbas das viagens dos estudantes para e de Portugal Continental. Quem vai ficar à espera do reembolso é a Região.
Uma “pouca-vergonha”
tantas vezes em que vota e está contra os interesses dos Madeirenses e Porto-santenses
Gargalhada na cara
Uma forte gargalhada na cara. É isso que Lisboa vai levar, quando voltar a falar com a Região do subsídio de mobilidade. Isto face a dívidas das empresas públicas na ordem dos 29,7 mil milhões de euros.
Madeira avança com nova ligação em cabo submarino
ligação em cabo submarino entre o Brasil e a Europa
Madeira não aceita limitações ao Princípio da Continuidade Territorial
Subsídio à mobilidade
Renovação da rede de iluminação pública permitirá ganhos de 40%
EEM vai liderar projeto do novo cabo digital submarino
Madeira com 30% de energias renováveis
Região prepara grande investimento no aproveitamento da energia hídrica
Criado o Subsídio de Mobilidade para deslocação ao Porto Santo
Porto Santo
Presidente da República promulga subsídio social de mobilidade
Crédito fotografias: Luís Filipe Catarino/Presidência da República
Promulgado subsídio social de mobilidade - 22 de Julho de 2015
Foi promulgado hoje, pelo Presidente da República, o diploma aprovado pelo Conselho de Ministros de 16 de Julho relativo ao subsídio social de mobilidade aplicado às ligações aéreas e marítimas entre a Região Autónoma e o Continente.
Aprovado novo regime de subsídio de mobilidade
O presidente do Governo Regional considera “uma conquista” dos Madeirenses e Porto-santenses, a aprovação do novo regime de subsídio de mobilidade que aplica um tecto máximo de 86 euros (ida e volta) para residentes e de 65 euros para estudantes, nas ligações aéreas entre a Madeira e o Continente.
Foto Subaquática
Taça de Portugal
Despacho 105/2024
Regime de substituição nas ausências e impedimentos do Diretor Regional da Administração Pública
Contrato para a instalação de Cabos Submarinos - Anel CAM já foi assinado
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, em representação do Presidente do Governo Regional, participou, esta manhã, na sessão pública de assinatura do Contrato para Fornecimento e Instalação de Cabos Submarinos - Anel CAM (Continente-Açores-Madeira), que teve lugar nas instalações da Infraestruturas de Portugal, em Almada.
Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)
Preenchimento do MIRR
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Subvenções públicas atribuídas em 2023
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Torneio Inter-Associações [Sub-14 - Futebol de 9 - Femininos]
Competição organizada pela Associação de Futebol da Madeira.
Fotografia Subaquática - Madeira Under Water Open 2024
Evento Internacional.
SOLOS E ROCHAS – REPORTE ANUAL
Reporte anual dos quantitativos de solos e rochas classificados como subproduto
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Proteção social na parentalidade - DL 91/2009
Proteção social na parentalidade no sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
Lei 65/2023
Cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida
Comunicação Prévia de Utilização de Recursos Hídricos Particulares para Captação de Água Subterrânea
Águas Subterrâneas
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